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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 14:18
Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA decide TST
A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:13
Candidato a CIPA demitido pouco antes da eleição ganha estabilidade provisória
isonomia do trabalhador candidato ao cargo de representante na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 10:40
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Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Reintegração de funcionário da CIPA ou indenização com liminar.
Requer a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei 1.060/50, declarando o Reclamante ser pobre na forma da lei e sem condições de arcar com o ônus da demanda sem prejuízo do próprio sustento e de sua família.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 09:51
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Assédio moral em relação à representante da categoria profissional. Configuração.
Trata a hipótese dos autos dos chamados atos anti-sindicais, que são condutas que afrontam o regular exercício da atividade sindical, causando prejuízos injustificados ao titular de direitos sindicais, sendo intolerável que haja violência ou ameaça ao exercício da liberdade sindical.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:49
TRT-MG determina reintegração de suplente de CIPA rural
Para a magistrada, é irrelevante investigar se, à época da dispensa do reclamante, o membro titular se encontrava transferido ou não. Isso porque ficou comprovado que o reclamante detinha a condição de suplente, por ocasião da sua dispensa, pelo simples fato de ter sido o mais votado
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:50
Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção
A garantia é assegurada constitucionalmente ao trabalhador eleito membro de Cipa.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:16
Membro da Cipa não tem estabilidade provisória garantida com extinção do estabelecimento
A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:08
Tempo de serviço na empresa é o critério para desempate em eleição de CIPA
Havendo empate em eleição para CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), o critério de
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:01
TST nega estabilidade a membro da CIPA eleito no aviso prévio
O membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA que tenha se inscrito para o cargo no
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:25
Vínculo de emprego.
Representante comercial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Mandado de segurança. CORSAN. Delegado sindical e membro da cipa. Impossibilidade de alteração do local de trabalho.
A petição inicial vem instruída com os documentos juntados nas fls. 14/81.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Reintegração. Empregado membro da CIPA.
Justa causa.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:37
Reintegração. Suplente de CIPA rural.
A inexistência de suplentes poderia conduzir ao esvaziamento total da CIPA, no caso de vacância dos